O Bacharel de São Tomé e de Cananeia

byElizandra Aparecida Nóbrega -21.5.19

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O Bacharel de Cananeia, sem a menor sombra de dúvida, é o personagem mais misterioso e controvertido de nossa história pátria. Identificado pelo historiador anglo-brasileiro Ernesto Guilherme Young (1850-1914) como Cosme Fernandes – cujo nome era precedido pelo título de “Bacharel Mestre” –, até hoje continuam a crescer os estudos e as conjeturas a seu respeito.

Ilha do Bom Abrigo e seu farol. Crédito Danilo Lisboa.

Há algumas décadas, era geralmente aceito que o Bacharel teria vindo na expedição de 1501-1502, que tinha Américo Vespúcio como piloto ou cosmógrafo. Teria sido deixado na Ilha do Bom Abrigo em fevereiro de 1502, segundo Francisco Adolfo de Varnhagen, em sua “História Geral do Brasil”. Uma vez degredado nestes lados dos trópicos, alguns historiadores acreditam que o Bacharel tenha sido o iniciador dos povoados de Cananeia, Iguape e São Vicente.

Mas o que dizer da hipótese de o Bacharel ter chegado ao Brasil, não em 1502, mas em 1498 ou 1499, antes mesmo do descobrimento oficial do Brasil? Essa polêmica hipótese foi levantada pelo renomado historiador português Jaime Cortesão (1884-1960), que viveu no Brasil entre os anos de 1940 a 1957, em seu livro “Descobrimentos Portugueses” (volume III, páginas 717-723, Imprensa Nacional, Casa da Moeda, Portugal, 1990). Os argumentos apresentados por Cortesão são bastante convincentes e talvez nos levem a recuar a chegada do Bacharel antes mesmo de Cabral ter aportado por aqui.

As duas referências mais antigas ao Bacharel datam de 1527 e 1531. Referindo-se a acontecimentos passados no ano de 1527, o piloto português Diogo Garcia escreveu, em meados de 1530:

“E aqui fuímos a tomar refresco em San Vicente, que está em 20 grados e alli vive um Bachiller y unos yernos suyos mucho tiempo ha que ha bien treinta años”.

Já em 1531, Pero Lopes de Sousa escreveu no Diário de Navegação da armada de Martim Afonso de Sousa que o Bacharel “havia trinta anos que estava degredado nessa terra”. Esses trinta anos, na opinião de Cortesão, seriam aproximados.

Cortesão encontrou um inventário, datado de 24 de abril de 1499, que cita um bacharel, degredado e letrado. Trata-se do longo testamento de Álvaro de Caminha, capitão da ilha de São Tomé, redigido poucos dias antes de sua morte. Falecendo Álvaro de Caminha, foi sucedido, interinamente, no governo da ilha por seu primo Pedro Álvares de Caminha.

O historiador também teve acesso a uma petição firmada por 65 degredados na ilha de São Tomé que rogaram ao rei D. Manuel para que conservasse no governo da ilha o primo de Álvaro de Caminha. Por esse documento, Cortesão concluiu que a ilha era um verdadeiro “depósito” de degredados. Basta citar que em São Tomé viviam cerca de 50 moradores livres, sem contar os escravos e judeus. É curioso notar que os soldos de vários serventuários na ilha eram pagos na base de escravos, “verdadeira moeda corrente em S. Tomé”. A certa altura do inventário lê-se:

“Mando que seja tomado conta ao bacharel, depois de ter recebido todo o de João Jorge, concertando o inventário pelas vendas de suas cousas e tudo o que se achar, tiradas as despesas, seja feito em dinheiro e para arrecadação levado à Casa da Mina para se dar a seus herdeiros. E assim lhe dêem uma boa escrava moça, a qual serviu, e mereceu em certo tempo que serviu de ouvidor, porque uma que tinha fica porque é velha e não lha dei senão para o servir.”

Cortesão também encontrou outros quatro casos semelhantes, referidos a Gonçalo Vaz, Fernande Alcácer, João Álvares Sapateiro e Domingos Picanço, “com a ordem de enviar para a Mina e pôr à disposição dos herdeiros os seus bens”. Pela análise de Cortesão, nada indicava nesses casos que se tratavam de indivíduos falecidos. De acordo com o historiador: “Parece depreender-se, pois, que todos eles se ausentaram da ilha, por motivos desconhecidos, mas sem poderem levar os bens consigo.”

Conforme explica Cortesão, os bens dos colonos livres eram confiados a testamenteiros idôneos, que os faziam entregar diretamente à família ou, em certos casos, depositados na cidade de São Jorge da Mina, naquela época metrópole da expansão portuguesa no golfo da Guiné, e onde ficavam à disposição dos herdeiros.

Cortesão notou que a verba sobre o bacharel, “além de mal redigida, supõe um conhecimento prévio comum ao testador e testamenteiro, mas de forma alguma explícita no texto”, lançando mais luzes a respeito:

Que o indivíduo era de facto bacharel é de supor, pois ´serviu de ouvidor´, ´em certo tempo´; e que pertencia ao número dos degredados, menos pode duvidar-se, pois é designado por uma alcunha, isto é por forma degradativa, o que nunca sucederia a um letrado, se não tivesse baixado por sanção de lei na hierarquia social.”

Cortesão concluiu que o bacharel estava vivo e que a ordem para vender os seus bens mostrava que ele estava ausente da ilha. Para o historiador, tratava-se do mesmo bacharel encontrado por Diogo Garcia em São Vicente e por Martim Afonso de Souza em Cananeia:

“(...) dum e doutro lado um degredado; nomeado por uma alcunha, única no gênero, acrescentando-se que um desaparece de S. Tomé em época muito próxima daquela em que o outro surge no Brasil, o que torna mais improvável a duplicidade de homonímia.”

Quem poderia ter levado o bacharel ao Brasil? Cortesão acreditava que poderia ter sido “um” Bartolomeu Dias (“dizemos um, pois está averiguado que existiu na mesma época outro navegante do mesmo nome”). Esse Bartolomeu Dias esteve na ilha de São Tomé em fins de 1498 e dali partiu em seguida, conforme se comprova de uma carta de Pedro Álvares de Caminha, governador interino da ilha, dirigida a D. Manuel em 30 de julho de 1499.

Pela leitura do testamento de Álvaro de Caminha, Cortesão comprovou que este tinha algum conhecimento com esse Bartolomeu Dias, pois no testamento é referido que dois colonos quiseram regressar a Portugal, passado apenas meio ano de serviço na ilha, “para o qual lhes dei licença e se deixaram de ir, foi [por]que Bartolomeu Dias os não quis levar.”

Cortesão acreditava que esse Bartolomeu Dias poderia “ter chegado a Cananeia ou ponto próximo da costa do Brasil em fins de 1498 ou começos do ano seguinte”, concluindo que o Bacharel de São Tomé era o mesmo Bacharel de Cananeia, e que Bartolomeu Dias (que o historiador suponha fosse o descobridor do Cabo da Boa Esperança) realizou “entre os fins de 1498 ou os começos do ano seguinte, uma viagem de reconhecimento tordesilhano nas regiões austrais do Brasil, onde aquele degredado foi deixado como um padrão vivo da soberania portuguesa.”

Para Cortesão, não havia dúvidas que a ilha de São Tomé foi, “na última década do século XV, e por indústria de D. João II, um centro penal de degredados e, por consequência, uma estação experimental e de adaptação aos trópicos.”

É de se lamentar que o historiador não tenha envidado novas pesquisas sobre o Bacharel de São Tomé/Cananeia, já que ele sempre teve acesso a importantíssimos arquivos portugueses.

Fica, portanto, a pergunta no ar: o Bacharel de Cananeia teria chegado por estas plagas antes mesmo de Pedro Álvares Cabral, o “descobridor oficial” da Ilha de Vera Cruz?

ROBERTO FORTES, historiador e jornalista, é licenciado em Letras e sócio do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo. E-mail: robertofortes@uol.com.br