Por Fabricio Posocco*
Todo o dia criminosos tentam aplicar mais de 7 mil golpes em usuários do Pix. Esse número foi detectado pela empresa de cibersegurança Psafe, que somou 424 mil ocorrências, entre abril e maio deste ano. Nem toda a tentativa é convertida, mas já é perceptível a procura crescente do Poder Judiciário para recuperar dinheiro perdido em fraudes.
A boa notícia é que o próprio sistema de pagamento eletrônico instantâneo possui mecanismos para bloquear transferências e fazer a devolução do valor transacionado.
De acordo com o Banco Central, o bloqueio cautelar analisa o perfil do recebedor. Sempre que a instituição financeira identifica uma transação fora do habitual das movimentações feitas pelo correntista, o dinheiro fica bloqueado por 72 horas para checagem e verificação de fraude. Se constatar o golpe, o próprio banco faz a devolução para quem pagou e o estelionatário não recebe nada.
Se a pessoa perceber que foi vítima de fraude antes do banco do estelionatário descobrir o crime, ela deve registrar um boletim de ocorrência na delegacia de polícia física ou virtual. Em seguida, deve avisar ao banco onde tem conta, utilizando canais oficiais como SAC e ouvidoria. Desta forma, o seu banco entrará em contato com a instituição financeira do criminoso para bloquear o dinheiro e analisar a reclamação. Essa averiguação pode durar até sete dias. Quando a fraude é confirmada, o dinheiro é devolvido integralmente para o pagador.
Reforço que, mesmo com essas ferramentas adotadas pelo Pix, para monitorar operações suspeitas, o consumidor ainda precisa ficar muito atento. Além de sequestro-relâmpago e roubo de celular, tenha cuidado com a compra em site falso, o desconto que torna a aquisição ainda mais atrativa e o QR Code enganoso. Mantenha-se alerta para o perfil de rede social clonado, a central de atendimento bancário fictícia e a promessa de depositar uma quantia para receber mais dinheiro. Seja cauteloso com os donativos para histórias tristes e comoventes que chegam por SMS, WhatsApp e Facebook.
Lembre-se, os golpistas usam diversas táticas para enganar as pessoas. E, quanto mais rápido a vítima fizer o boletim de ocorrência e o contato com o seu banco, mais chance tem de receber de volta o valor. Caso o problema não seja resolvido pela instituição financeira, é possível recorrer aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, ou ao Poder Judiciário para reparação do dano.
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| *Fabricio Posocco é professor universitário e advogado no Posocco & Advogados Associados (www.posocco.com.br) |
Imagem: Fabricio Posocco/Roberto Konda