A equipe de Polícia Militar Ambiental do Vale do Ribeira, realizava a “Operação Impacto” em atendimento a denúncia sobre industrialização clandestina de palmitos juçara pelo Bairro Boa Esperança, Município de Barra do Turvo/SP, quando flagrou a irregularidade.
Pelo local, a equipe entrou em contato com o responsável que após tomar ciência do teor da denúncia confirmou a veracidade dos fatos autorizando e acompanhando a fiscalização na propriedade e indicando o local do armazenamento dos produtos, sendo localizados em um barraco os seguintes itens;
-07 sacos de rafias branco contendo em seu interior 416 hastes de palmito da espécie juçara (EUTERPE EDULIS) “in natura”;
-10 vidros de 300g cada, contendo palmitos prontos para o consumo, “sem rótulos” totalizando 3.0 Kg;
-180 vidros de 0,300 Kg;
-357 tampas, “sem litografias”;
-1,0 kg de ácido cítrico;
-01 gabarito de madeira para picar palmito;
-01 fogareiro com mangueira;
-01 tacho de alumínio;
-01 faca marca Tramontina;
Indagado, o infrator alegou que os produtos florestais foram retirados da mata na noite anterior e iriam ser vendidos em breve.
Perante o exposto e por não ter autorização para tal atividade, os produtos “Palmitos Juçara” e objetos a cima relacionados foram apreendidos e encaminhados a Delegacia de Polícia da Barra do Turvo, juntamente com o infrator, onde a autoridade de plantão tomou conhecimento dos fatos e determinou a lavratura do Auto de Exibição e Apreensão dos produtos e BO/PC com base no Artigo 46 da Lei Federal 9.605/98 do Meio Ambiente, por ter em deposito produtos de origem vegetal, sem licença, o infrator foi autuado em R$ 125.700,00 reais, com base no artigo 47 § 1 da Resolução SIMA 05/21.
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| Polícia Ambiental Flagra Fabriqueta Clandestina de Palmito Juçara |