Resíduos sólidos - como gerar emprego, renda e orçamento para o município de acordo com a lei 12305 de 2-08-2010
Neste artigo, vamos falar sobre a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Essa lei é de extrema importância para o desenvolvimento sustentável do país, pois ela determina a forma correta de gerenciar os resíduos sólidos, evitando danos ao meio ambiente e à saúde pública.
Além disso, vamos abordar a importância do aproveitamento dos resíduos sólidos para a geração de emprego e renda para a população e orçamento para o município.
Política Nacional de Resíduos Sólidos
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é uma legislação federal que estabelece as diretrizes para a gestão integrada e o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos no Brasil. A lei se aplica a todos os resíduos gerados no território nacional, sejam eles de origem urbana, industrial, de serviços de saúde, agrossilvipastoril, entre outros.
A PNRS estabelece a independência na gestão dos resíduos sólidos, que é a seguinte: • Não geração; • Redução; • Reutilização; • Reciclagem; • Tratamento dos resíduos sólidos; • Disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Essa influência tem como objetivo principal incentivar a redução da geração de resíduos sólidos e a destinação adequada dos mesmos. Com a gestão correta dos resíduos sólidos, é possível evitar a contaminação do solo e da água, além de reduzir a emissão de gases de efeito estufa, confiante para o combate às mudanças climáticas.
Aproveitamento dos resíduos sólidos
O aproveitamento dos resíduos sólidos é uma forma de gerar emprego e renda para a população e orçamento para o município. Com a reciclagem e a reutilização dos resíduos sólidos, é possível criar novos produtos e matérias-primas, gerando oportunidades de trabalho e renda para a população.
Além disso, a reciclagem e a reutilização dos resíduos ficaram para a redução do volume de resíduos destinados aos aterros sanitários, o que diminui os custos do município com a gestão dos resíduos sólidos.
Os resíduos sólidos podem ser reaproveitados de diversas formas, como na compostagem, que é a transformação dos resíduos orgânicos em adubo, na reciclagem de materiais como plásticos, vidros, metais e papéis, na produção de energia a partir dos resíduos sólidos urbanos, entre outros possibilidades.
Geração de emprego e renda
O aproveitamento dos resíduos sólidos também pode gerar empregos na área de tecnologia, como na produção de equipamentos para o tratamento e reciclagem dos resíduos.
Outra forma de geração de emprego e renda é por meio da compostagem, que pode ser feita em pequena ou grande escala, gerando adubo para a agricultura e horticultura. Além disso, é possível gerar energia a partir dos resíduos sólidos urbanos, que podem ser utilizados como combustível em usinas termoelétricas.
Conclusão
A Política Nacional de Resíduos Sólidos é uma legislação importante para o desenvolvimento sustentável do país, pois estabelece as diretrizes para a gestão adequada dos resíduos sólidos.
Com a gestão correta dos resíduos, é possível evitar danos ao meio ambiente e à saúde pública, além de gerar emprego e renda para a população e orçamento para o município.
Portanto, é essencial que a população e as empresas se conscientizem sobre a importância da gestão adequada dos resíduos sólidos, adotando práticas como a redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos.
Com ações conjuntas, é possível garantir um futuro mais sustentável para todos.
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| Silvio Morenno |