Aprovado projeto de lei que garante o leite materno nas creches municipais

Com o objetivo de incentivar o aleitamento materno em creches públicas e privadas do município, a Câmara Municipal de Registro-SP aprovou, na noite da última segunda-feira (22), o projeto de lei 11/2023, que permite a oferta do leite materno extraído e a amamentação nas creches do município de Registro-SP. 

A amamentação é um dos momentos mais preciosos e essenciais para o desenvolvimento dos bebês, e agora, graças a uma nova lei aprovada, as mães têm o direito de amamentar seus filhos diretamente na creche ou levar leite materno extraído para seu consumo.

O projeto é de autoria dos vereadores Vander Lopes (Podemos) e Fábio Tatu (PSB), em parceria com a nutricionista Vanessa Abreu Barbosa Fernandes, defensora da amamentação e da saúde materno infantil, que vem realizando um grande trabalho no município e segundo os parlamentares foi fundamental na elaboração do projeto de lei.

A legislação recém aprovada reconhece a importância do aleitamento materno e busca apoiar as mães, permitindo que elas continuem alimentando seus bebês mesmo durante o período em que estão no trabalho ou estudos. Isso representa um grande avanço na garantia do direito ao acesso ao alimento mais seguro e saudável para os pequenos. 

Apesar disso, as creches vão manter o fornecimento da fórmula láctea para as crianças que necessitam. 

Ou seja, a lei contribui para a prevalência da amamentação, abraçando e atendendo todas as mães e famílias.

Amamentar na creche é uma oportunidade para fortalecer o vínculo entre mãe e filho, além de oferecer os benefícios nutricionais do leite materno. 

A presença da mãe nesses momentos importantes proporciona conforto e segurança para o bebê, ajudando no seu desenvolvimento emocional e físico.

Além disso, a nova lei também reconhece o valor do leite materno extraído. 

As mães poderão armazenar o leite e enviá-lo para a creche, garantindo que seus filhos recebam o alimento mais completo e benéfico que existe mesmo quando não estão presentes. 

Por ser rico em anticorpos e enzimas que fortalecem o sistema imunológico dos bebês, a continuidade da amamentação protege as crianças de diversas doenças e reduzem o absenteísmo na escola por problemas de saúde da criança.

Essa medida é um passo importante para promover a saúde infantil e para apoiar as mães na amamentação exclusiva nos primeiros meses de vida dos bebês, como recomendado por órgãos internacionais, como a Organização Mundial de Saúde. 

O aleitamento materno é fundamental para o crescimento saudável, prevenção de doenças e estabelecimento de uma base sólida para o desenvolvimento futuro.

Para uma mulher amamentar, ela precisa de uma enorme rede de apoio e de políticas públicas que a protejam.

A sociedade reconhece a importância da amamentação e, com essa lei, estamos dando um passo adiante para apoiar as mães nessa jornada tão importante. 

A amamentação é um direito que deve ser protegido e incentivado, pois contribui para o bem-estar e o futuro saudável das nossas crianças.

A nutricionista Vanessa Abreu comemorou a aprovação desse importante projeto: “meu agradecimento a todos os vereadores, que votaram favoráveis por unanimidade, em especial aos vereadores Vander Lopes e Fábio Tatu por abraçarem o projeto de lei e protocolarem na Câmara.

Amamentar pode se tornar mais fácil com uma boa rede de apoio e com a proteção, apoio e incentivo de políticas públicas”, declarou Vanessa.

A matéria segue agora para sanção ou veto do prefeito Nilton Hirota.

Aprovado projeto de lei que garante o leite materno nas creches municipais