Nota - Atendimento UBS Vila Nova em Registro-SP
Em atenção a manifestação da usuária da UBS Vila Nova, a Diretoria Geral de Saúde esclarece que a munícipe foi atendida na unidade no dia 2/3/23 pela técnica de enfermagem que ouviu sua demanda quanto ao desejo de encaminhamento para cirurgia plástica. A mesma foi orientada a retornar no dia 6/3/23.
Nessa data, ela foi atendida primeiramente pela técnica da UBS Vila Nova e, posteriormente, no mesmo dia, foi atendida pelo cirurgião dentista para agendamento de consulta.
No dia seguinte, a usuária da unidade passou em consulta médica, constatando a necessidade de encaminhamento para as especialidades: cirurgia vascular e otorrinolaringologia.
No dia 8/3/23 os encaminhamentos foram inseridos no sistema, por se tratar de consulta com especialista. Já nas datas de 20/3 e 28/3, a munícipe passa em atendimento com a dentista para tratamento odontológico.
No dia 3/4, a munícipe registrou ouvidoria na Diretoria Geral de Saúde questionando a demora quanto ao agendamento às especialidades.
Em 19/4 foi respondida, informando que a paciente deveria aguardar agendamento para a especialidade de otorrino, uma vez que a guia foi inserida no sistema no dia 8/3 e classificada como prioridade, porém o agendamento é realizado conforme fila de espera e classificação de risco.
Foi informado ainda que a Especialidade de otorrino é agendada pelo Governo do Estado e a Prefeitura não tem governabilidade com os prestadores.
Além disso, foi encaminhado ofício ao Departamento Regional de Saúde DRS-XII, relatando a ouvidoria e solicitando informações quanto às vagas da Especialidade Otorrinolaringologia que consiste em 27 vagas/mês e que a atual demanda reprimida é de 289 pacientes aguardando agendamento.
No entanto, a Diretoria Geral de Saúde ainda não obteve resposta.
Sobre a alegação de negligência descrita na denúncia, é possível observar todos os registros oficiais realizados pelos profissionais vinculados à Diretoria de Saúde.
Em nenhum momento houve negligência. Todas as vezes que a munícipe procurou os serviços, ela foi acolhida com todo respeito, empatia e humanização.
A Atenção Básica cumpriu com o seu papel primordial em acolher, atender a munícipe e dar os encaminhamentos necessários.
O Governo Municipal preza pelos princípios doutrinários e organizativos do SUS como a universalidade, integralidade, equidade, participação da população com sugestões de melhorias de acesso aos serviços por meio das ouvidorias e a participação nos conselhos gestores locais, além do atendimento humanizado a todo e qualquer cidadão registrense.
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