Os vereadores Jefferson Pécori Viana e Itamar Paulo Xavier protocolaram na Câmara Municipal de Registro/SP o Projeto de Lei que institui o "Programa Farmácia Solidária", iniciativa voltada à doação e redistribuição de medicamentos para a população em situação de vulnerabilidade.
O projeto tem como objetivo estabelecer um sistema de recebimento e dispensação gratuita de medicamentos, incluindo amostras grátis, oriundos de doações da população, de clínicas, de profissionais de saúde e de empresas do setor farmacêutico.
A distribuição será realizada por farmácias legalmente habilitadas e sob a supervisão de farmacêuticos, garantindo a segurança e a qualidade dos produtos.
Segundo os autores, o programa busca ampliar o acesso a medicamentos essenciais, minimizar o desperdício de remédios em boas condições de uso e incentivar práticas responsáveis de descarte, contribuindo para a preservação do meio ambiente.
"Muitas pessoas enfrentam dificuldades para adquirir medicamentos necessários para seus tratamentos. Com essa iniciativa, queremos proporcionar mais saúde e dignidade à população", destacou o vereador Jefferson Pécori Viana.
Já o vereador Itamar Paulo Xavier reforçou a importância do projeto para a economia de recursos públicos.
"A reutilização de medicamentos viáveis permitirá otimizar os investimentos na área da saúde, beneficiando ainda mais cidadãos e promovendo uma gestão eficiente e sustentável", afirmou.
O Programa Farmácia Solidária também prevê campanhas de esclarecimento e estímulo à doação de medicamentos, além de critérios rigorosos para a dispensação dos produtos.
Medicamentos vencidos, violados ou sem registro válido na Anvisa não poderão ser distribuídos e serão descartados de acordo com as normas ambientais vigentes.
O projeto agora segue para apreciação da Câmara Municipal, e os vereadores esperam contar com o apoio dos demais parlamentares para sua aprovação.
"Esperamos que esta iniciativa seja um marco na política de saúde pública do município, garantindo mais qualidade de vida para nossa população", concluiu Jefferson Pécori Viana.
A população pode acompanhar a tramitação do projeto e obter mais informações no site oficial da Câmara Municipal de Registro/SP: www.registro.sp.leg.br.
 |
| Farmácia Solidária -Jefferson Pécori e Enfermeiro Itamar apresentam projeto de lei para criação de programa |