Decreto autoriza medidas emergenciais para assistência à população, reconstrução de vias e solicitação de apoio estadual e federal.
O prefeito de Pariquera-Açu, Wagner Costa, decretou na tarde deste sábado (8) Estado de Emergência no município em razão das intensas chuvas que atingiram a região, ultrapassando em poucas horas 100% do volume previsto para o mês de fevereiro.
A precipitação causou alagamentos severos, destruição de vias urbanas e rurais, além de deixar diversas famílias desabrigadas e desalojadas.
De acordo com o decreto nº 12/2025, a intensidade do desastre superou a capacidade de resposta do município, tornando necessária a mobilização de recursos estaduais e federais para recuperação da cidade e atendimento às vítimas. A medida prevê ações imediatas como:
Mobilização de órgãos municipais para assistência às vítimas e reconstrução da infraestrutura;
Desobstrução de vias e reconstrução de pontes e estradas;
Fornecimento de abrigo, alimentação e atendimento médico;
Requisição de bens e serviços privados, quando necessário;
Solicitação de apoio técnico e financeiro às esferas estadual e federal.
A Defesa Civil municipal está autorizada a coordenar as ações emergenciais, com a ajuda de outros órgãos e entidades. Além disso, contratações e aquisições emergenciais podem ser realizadas sem licitação, conforme prevê a legislação.
O decreto terá validade inicial de 180 dias e já foi comunicado à Defesa Civil do Estado, à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e à Assembleia Legislativa de São Paulo para reconhecimento oficial da calamidade pública e liberação de recursos.
As chuvas causaram transtornos significativos, com bairros inteiros isolados, estradas intransitáveis e danos à infraestrutura que afetam serviços essenciais, como o atendimento no Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua.
A situação exige ações rápidas para mitigar os impactos e restabelecer a normalidade no município.
Fonte e foto : Portal Ribeira
 |
| Prefeito de Pariquera-Açu decreta Estado de Emergência devido às fortes chuvas |